Governo debate criação de marketplace para compras públicas: como a agilidade e a transparência podem beneficiar o setor de saúde

A criação de um marketplace para compras públicas está sendo estudada pelo governo brasileiro diante do desafio de se adaptar a ferramentas modernas e que agreguem mais agilidade às negociações.

O novo modelo, ainda em análise, mudaria a lógica de contratação atual, que envolve um processo burocrático detalhado, no qual fornecedores precisam se adaptar para entrar na concorrência.

A ideia do marketplace é expor bens e serviços de diversas áreas em uma prateleira virtual, exibindo produtos de empresas pré-aprovadas para a venda – e o processo começaria com as contratações realizadas via dispensa de licitação.

O novo cenário inclui, logicamente, a área da saúde, esfera fundamental do país que vem passando por situações complexas diante da pandemia de Covid-19.

O modelo de compras e vendas em marketplace já não é novidade para consumidores finais na internet. As plataformas de comércio eletrônico, que reúnem vários vendedores e prestadores de serviço num só lugar, são um recurso vantajoso tanto para quem compra, como para quem vende.

Para os clientes, a variedade de produtos, marcas e preços é maior. Para os vendedores, especialmente para aqueles de novos negócios, existe a possibilidade de comercializar seu produto em marketplaces conhecidos, ampliando seu alcance e garantindo sua presença junto a players já consolidados.

COMO FUNCIONA UM MARKETPLACE DE COMPRAS PÚBLICAS?

Aplicando o negócio em compras públicas, espera-se que as mesmas vantagens contemplem fornecedores e órgãos públicos em busca de bens e serviços.

O Ministério da Economia explica em uma publicação oficial que “servidores e gestores terão acesso a produtos de várias empresas já credenciadas. A escolha dos itens poderá ser realizada em poucos cliques e a compra finalizada imediatamente”.

No modo como as coisas são realizadas atualmente, pode demorar meses para se concluir um processo de compra de itens básicos.

A agilidade nas transações prevista com o marketplace pode ser o ponto principal para adquirir recursos urgentes para hospitais públicos, por exemplo.

A conversa sobre a adoção de uma plataforma dedicada acontece desde julho de 2020, portanto, ainda é cedo para avaliar quais serão os impactos da mudança, caso aplicada.

Mesmo que seja difícil indicar se o marketplace terá ampla aceitação do mercado ou como irá agregar valor, seja em economicidade ou em escala, trata-se de uma revolução de impacto para o setor.

Como toda mudança e inovação, esta nova plataforma provoca uma alteração no modo de pensar e agir entre licitantes e servidores públicos – sendo assim, trata-se de um movimento positivo como um todo.

UM MERCADO QUE REPRESENTA 10% DO PIB NACIONAL

As compras públicas representam cerca de 10% do PIB, é um mercado que movimenta bilhões todos os anos, acarretando altos custos administrativos e processuais para a administração pública.

Com a adoção do marketplace e da tecnologia, esses custos poderão ser reduzidos drasticamente. Aliás, o modelo também deverá ampliar a competição, pois haverá uma quantidade maior de ofertantes do que em um processo comum, gerando uma redução de preços.

Mas, não são apenas os governos que ganham com o uso de marketplaces. Além da agilidade de compra para órgãos da administração pública – que terão acesso a uma prateleira virtual com maior facilidade em pesquisa de preços –, empresas fornecedoras podem ter a possibilidade de vender ainda mais e receber pagamentos de forma mais rápida.

A sociedade também sairá ganhando com essa solução: outra vantagem almejada é a transparência nos gastos públicos.

Segundo o Ministério da Economia, todas as operações terão que ser registradas e justificadas, e serão passíveis de avaliação de controle, incluindo a possibilidade de analisar se a decisão de compra feita pelo gestor público foi a melhor para a administração.

Com todas as informações disponíveis em tempo real, espera-se maior facilidade em identificar possíveis fraudes. Por essa perspectiva, os impactos do marketplace para compras públicas se inclinam para o lado positivo, principalmente em áreas urgentes como saúde e educação.

Para que o projeto siga adiante, é preciso haver uma legislação que comporte as regras, além de uma solução tecnológica e normas para os processos de pagamento.

Via de regra para os brasileiros, movimentos relacionados ao uso do dinheiro público geram desconfiança e apreensão. Porém, todas as iniciativas para trazer mais agilidade e transparência às compras públicas são válidas – e cabe às empresas, políticos e cidadãos acompanhar a proposta do governo federal, sugerindo melhorias e reportando aos órgãos competentes as possíveis falhas.

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Fernando Salla é CEO da Effecti, startup especializada em tecnologia para licitantes.