Por que o futuro da radioterapia no Brasil está em risco – e exige um grande desafio de planejamento

A radioterapia, juntamente com a cirurgia e os tratamentos sistêmicos, formam o tripé do tratamento do câncer.

Ela é utilizada, em algum momento do cuidado, em mais da metade dos pacientes acometidos pela doença, tanto de forma radical ou curativa como de forma paliativa, para o controle de sintomas e melhora da qualidade de vida.

Estima-se que até o fim da década o câncer irá se tornar a principal causa de morte da população brasileira.

Esse fenômeno epidemiológico está muito relacionado à transição demográfica – o envelhecimento esperado para a população brasileira, principalmente a partir dos 65 anos, traz um incremento significativo nos casos de câncer.

As projeções sugerem que a demanda para radioterapia deve aumentar em cerca de 41% até 2030, com 333 mil pacientes tendo indicação da modalidade neste ano.

O Brasil convive nas últimas décadas com uma grande dificuldade de acesso à radioterapia.

Um estudo de 2016 calculou 5 mil mortes diretamente relacionadas à falta de radioterapia em 5 tumores mais prevalentes: mama, colo de útero, próstata, pulmão e colorretal.

Números desafiadores e inaceitáveis. Muitas iniciativas foram conduzidas neste período e não trouxeram resultados objetivos.

Programas governamentais de expansão de acesso com doação de máquinas, pouco pautados em elementos técnicos, além de iniciativas parlamentares isoladas com emendas de orçamento, foram insuficientes para o enfrentamento do problema – e acabaram, inclusive, por desbalancear ainda mais o ecossistema da radioterapia.

As máquinas seguem concentradas nas regiões Sul e Sudeste e nas capitais, com dois estados, Roraima e Amapá, ainda sem nenhum acelerador linear operacional.

Os pacientes do SUS em 2018 viajaram 72 quilômetros em média para receber radioterapia. Em estados sem radioterapia, esse deslocamento foi superior a 1500 quilômetros.

A infraestrutura necessária para o funcionamento de um serviço de radioterapia é muito cara e complexa.

Os equipamentos funcionam dentro de bunkers, que são casamatas com paredes de concreto de até 2 metros de espessura, que garantem a contenção da radiação.

Os equipamentos, chamados aceleradores lineares, são importados e têm preços elevados, chegando a custar em média 1,5 milhão de dólares – em um mercado extremamente frágil devido às variações do câmbio.

Outro elemento de complexidade é o tempo médio para colocar um serviço de radioterapia em funcionamento.

Desde o planejamento e licenciamento até a construção e instalação das máquinas, não se fala em menos de 2 anos e meio para se tratar o primeiro paciente.

O QUE FAZER PARA REVERTER ESSA SITUAÇÃO?

Em um cenário de complexidade econômica e técnica, associado à demanda de tempo para que iniciativas tragam resultados, a única solução possível seria o planejamento pautado em elementos objetivos e essencialmente técnicos.

Por isso, a Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) conduziu o Projeto RT2030, por uma radioterapia de qualidade e acessível para todos os brasileiros, com o suporte da Fundação Dom Cabral (FDC).

Em uma iniciativa inédita, foram trazidos para discussão todos os atores do cenário da radioterapia brasileira, desde fabricantes de equipamentos, empresas de manutenção e logística, entidades governamentais como o Ministério da Saúde, INCA e CNEN, além de sociedades de especialidade e instituições filantrópicas.

O objetivo principal foi ter múltiplas visões sobre o assunto e todos os vieses envolvidos possíveis, para que os problemas identificados fossem enfrentados de forma integral.

Dentro do projeto também foi conduzido um censo que atingiu 100% dos serviços de radioterapia do país, e trouxe uma radiografia da especialidade em dimensões até então não organizadas. O relatório pode ser consultado no link https://sbradioterapia.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Relatorio_Projeto_RT2030.pdf.

A principal conclusão do relatório é que sem planejamento não mudaremos o cenário da radioterapia nacional.

A sustentabilidade do setor é um desafio gigantesco.

Especificamente no SUS, menos de 40% do custo (calculado e validado pela FDC) é coberto pelo reembolso praticado. O câmbio funciona como um gargalo para expansão, manutenção, incorporação de tecnologias, e operacional.

A tecnologia é outro contraste de acesso no país. Quando avaliamos as modalidades contemporâneas de tratamento, a radiocirurgia está disponível somente em 38% dos serviços (15% nos serviços SUS e 59% nos serviços privados).

Técnicas como o IGRT (Radioterapia Guiada por Imagem), que trazem precisão e personalização aos tratamentos, só existem em 34% dos serviços, com proporcional desequilíbrio entre SUS e saúde suplementar.

E o acesso à tecnologia também está limitado pela inexistência de política de sustentabilidade, uma vez que, com o reembolso inadequado, não há possibilidade e muito menos estímulo ao investimento.

O Brasil conta com 79 bunkers de aceleradores lineares vazios, prontos para receber máquinas, que continuarão vazios caso não se promova um enfrentamento racional da sustentabilidade.

Não há dúvidas que o governo tenta buscar alternativas. Apesar de todos os esforços até o momento, infelizmente não se observam resultados resolutivos. São medidas isoladas e paliativas que não resolvem o problema.

As máquinas doadas em programas de expansão do parque contemplam poucos serviços, muitas vezes dentro de uma mesma região de influência, causando desequilíbrio econômico entre os serviços existentes, em que um deles passa a operar com um custo menor do que o outro.

A permissibilidade de atendimento de pacientes privados em equipamentos doados desestabiliza ainda o setor privado, pois causa interferência na livre concorrência de preços e custos entre os serviços.

Os equipamentos doados através de emendas parlamentares atendem muitas vezes a interesses políticos e transcendem necessidades epidemiológicas e de saúde das regiões onde são instaladas, gerando excesso de oferta regional, que tem sido, por outro lado, limitada por teto de gastos de orçamento.

A intervenção estatal vem de forma não intencional, desbalanceando o mercado e, por consequência, impedindo o crescimento espontâneo do setor.

O Brasil conta hoje com serviços de radioterapia em 130 cidades do país, e essas cidades contam em média com dois serviços e 3,15 aceleradores lineares.

A concentração desses serviços está muito provavelmente relacionada a elementos econômicos de desenvolvimento e de infraestrutura dessas cidades.

Um planejamento de descentralização, ou mesmo de atendimento hierarquizado, principalmente no âmbito público, seria fundamental para reduzir os grandes deslocamentos de tratamento.

REFLEXO DA CRISE: MENOS PROFISSIONAIS INTERESSADOS NA ÁREA

O reflexo da iminente crise no setor já é sentido no interesse dos profissionais em carreiras de radioterapia.

Menos de metade das vagas de residência médica da especialidade estão preenchidas e os próprios programas de treinamento convivem com limitações de infraestrutura.

Somente um terço dos programas operacionais hoje disponibiliza para os residentes todas as tecnologias contemporâneas de radioterapia.

As novas tecnologias vêm trazendo conforto e melhores resultados para os pacientes, a exemplo do hipofracionamento.

Essa modalidade permite tratamentos mais curtos (em menos dias), com a mesma efetividade e o mesmo padrão de tolerância.

Tumores como o de próstata podem ser tratados em metade do tempo habitual: das quase 8 semanas para somente 4 semanas. Os tumores de mama, tiveram os esquemas reduzidos em grande parte das indicações para 3 semanas de tratamento.

Além de melhor conveniência, os tratamentos mais curtos aumentam a oferta de vagas com a mesma capacidade instalada, permitindo tratar mais pessoas.

Estudos internacionais bem conduzidos demonstram que para cada 1 dólar investido em radioterapia há uma expectativa calculada de retorno para a sociedade de 3 dólares em 20 anos.

O futuro da radioterapia nacional está em risco e é imperativo um trabalho coordenado de planejamento, agora baseado em elementos técnicos e objetivos disponibilizados pelo Projeto RT2030.

Uma agenda positiva foi criada com o Ministério da Saúde e a SBRT vem trabalhando com o terceiro setor para trazer o assunto para discussão junto à sociedade brasileira.

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O médico Marcus Castilho é presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia – exercício 2020-2023. E o médico Arthur Rosa é presidente do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Radioterapia.